Site da Dra. Raíssa Neiva – Clínica Médica e Endocrinologia – Juiz de Fora/MG

1. Aceitação dos Termos e Condições

O acesso e uso do site da Dra. Raíssa Neiva – Clínica Médica e Endocrinologia implicam a plena aceitação destes Termos de Uso e das demais políticas aplicáveis, incluindo a Política de Privacidade e a Política de Cookies. Ao navegar pelas páginas, enviar informações por formulários, utilizar canais de contato ou interagir com conteúdos disponibilizados, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com as condições aqui apresentadas. Caso não concorde com algum dos termos, recomenda-se interromper o uso do site. Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente, sendo responsabilidade do usuário consultá-los regularmente para acompanhar eventuais alterações.

2. Finalidade do Site e Natureza das Informações

O site tem finalidade exclusivamente informativa e institucional, destinado a apresentar a atuação da Dra. Raíssa Neiva, especialidade em Clínica Médica e Endocrinologia, serviços oferecidos, conteúdos educativos gerais sobre saúde e canais de contato para agendamento de consultas. As informações disponibilizadas não substituem avaliação médica individualizada, diagnóstico, prescrição de medicamentos ou outras decisões clínicas. Recomenda-se que qualquer dúvida ou situação relacionada à saúde seja discutida diretamente em consulta presencial ou, quando aplicável, teleconsulta com profissional habilitado. O usuário reconhece que o site não é destinado à prestação de urgência médica, devendo procurar serviços de emergência quando necessário.

3. Uso Adequado do Conteúdo e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, materiais educativos, layouts e demais elementos, é protegido por direitos autorais, marcas e outras normas de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou qualquer outra forma de utilização não autorizada, total ou parcial, sem prévio consentimento expresso da clínica ou de seus respectivos titulares. O usuário compromete-se a utilizar o site apenas para fins legítimos, abstendo-se de práticas ilícitas, imorais ou que possam prejudicar a clínica, outros usuários ou terceiros, respeitando sempre a legislação vigente e os princípios da ética e da boa-fé.

4. Cadastro, Formulários e Veracidade das Informações

Ao preencher formulários eletrônicos disponíveis no site, o usuário compromete-se a fornecer informações exatas, completas e atualizadas, assumindo integral responsabilidade pela veracidade dos dados informados. O uso de dados de terceiros sem autorização, informações falsas ou incompletas pode comprometer o atendimento e configurar infração legal. A clínica poderá, a seu critério, recusar ou interromper o atendimento solicitado caso identifique inconsistências relevantes ou indícios de uso indevido dos canais. O titular é responsável por manter seus dados de contato atualizados, de modo a possibilitar retornos de mensagens, confirmações de agendamentos e envios de orientações relacionadas à assistência médica.

5. Responsabilidade do Usuário no Uso do Site

O usuário é responsável pela forma como utiliza o site, devendo abster-se de práticas que possam danificar, sobrecarregar ou comprometer a segurança, a integridade e a disponibilidade da plataforma. É proibido tentar obter acesso não autorizado a sistemas, bancos de dados, áreas restritas ou informações de outros usuários, bem como disseminar vírus, códigos maliciosos, spam ou outros conteúdos ilícitos. O usuário também deve respeitar as orientações de segurança, privacidade e uso adequado dos canais de contato, evitando o compartilhamento de dados sensíveis em ambientes inadequados. Qualquer violação destes Termos poderá resultar em medidas legais e na adoção de ações de proteção pela clínica.

6. Limitação de Responsabilidade sobre Conteúdos e Serviços

Embora a clínica se esforce para manter as informações do site atualizadas, exatas e úteis, não há garantia absoluta de ausência de erros, desatualizações ou imprecisões. Os conteúdos possuem caráter informativo e não substituem avaliação médica individual, sendo recomendável que o usuário sempre consulte um profissional para decisões relacionadas à saúde. A clínica não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso indevido das informações disponíveis, de falhas de conexão, indisponibilidade do site, problemas técnicos ou de segurança fora de seu controle razoável. Em caso de dúvida clínica, o usuário deve procurar atendimento médico presencial ou de emergência, conforme a gravidade.

7. Links Externos, Ferramentas de Terceiros e Redirecionamentos

O site poderá conter links para páginas de terceiros, como laboratórios, serviços de mapa, vídeos, conteúdos educativos ou plataformas de agendamento. Tais links são fornecidos apenas para conveniência e não implicam endosso, responsabilidade ou controle direto da clínica sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou segurança dessas páginas externas. Recomenda-se que o usuário consulte os termos e políticas de cada site acessado. A clínica não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes do uso de sites de terceiros, assim como por informações desatualizadas, imprecisas ou incompatíveis com as orientações médicas adotadas na prática profissional da Dra. Raíssa Neiva.

8. Proteção de Dados Pessoais e LGPD

O tratamento de dados pessoais realizados por meio do site, formulários eletrônicos, WhatsApp (32) 99927-1494 e e-mail draraissaneiva.endocrino@gmail.com ocorre em conformidade com a LGPD e demais normas aplicáveis à área de saúde. Informações sobre coleta, bases legais, finalidades, compartilhamento e direitos dos titulares encontram-se detalhadas na Política de Privacidade, que integra estes Termos. Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente de que seus dados poderão ser tratados para fins de agendamento, comunicação e suporte ao atendimento clínico, comprometendo-se a fornecer apenas informações necessárias, verdadeiras e compatíveis com as finalidades declaradas.

9. Segurança, Incidentes e Boas Práticas Digitais

A clínica adota medidas técnicas e administrativas para proteger o site e os dados nele tratados contra acessos não autorizados, incidentes de segurança e usos indevidos. No entanto, nenhum ambiente digital é totalmente livre de riscos. Por isso, recomenda-se que o usuário adote boas práticas de segurança, incluindo uso de dispositivos confiáveis, atualização de sistemas, antivírus, cuidado com redes públicas e cautela ao clicar em links suspeitos. Em caso de suspeita de incidente envolvendo dados pessoais relacionados ao site, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais para que possamos analisar a situação e, se necessário, adotar medidas de mitigação e comunicação.

10. Alterações nos Termos de Uso e nas Políticas Relacionadas

A clínica poderá atualizar estes Termos de Uso e documentos correlatos, como a Política de Privacidade e a Política de Cookies, a qualquer tempo, para refletir mudanças legislativas, regulatórias, tecnológicas ou na prestação de serviços. A versão vigente será sempre a disponibilizada no site, com indicação da data de última atualização. É recomendável que o usuário consulte periodicamente tais documentos para manter-se informado. Alterações relevantes poderão ser destacadas por meio de avisos no site. O uso continuado da plataforma, após a publicação de novas versões, será interpretado como concordância com as condições atualizadas, ressalvados os direitos previstos na legislação aplicável.

11. Comunicações Oficiais, Contato e Suporte ao Usuário

Para tratar de assuntos relacionados ao site, dúvidas sobre estes Termos, solicitações de informações ou contato geral, o usuário poderá utilizar o e-mail oficial draraissaneiva.endocrino@gmail.com ou o WhatsApp (Assistente) no número (32) 99927-1494. As comunicações enviadas por esses canais serão analisadas e respondidas em prazo razoável, considerando a natureza da demanda. A clínica orienta que o usuário evite compartilhar informações de saúde excessivamente detalhadas por meios não seguros, priorizando o fornecimento desses dados em contextos clínicos adequados. Esforçamo-nos para manter um relacionamento transparente, respeitoso e colaborativo com todos os usuários e pacientes que interagem com o site.

12. Legislação Aplicável e Foro Competente

Estes Termos de Uso, bem como as demais políticas relacionadas, são regidos pela legislação brasileira, em especial pelas normas de proteção de dados pessoais, direito do consumidor e disposições aplicáveis à área da saúde. Eventuais controvérsias decorrentes da interpretação ou execução destes Termos, que não possam ser resolvidas amigavelmente, serão submetidas ao foro da comarca de Juiz de Fora – MG, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Antes de recorrer ao Judiciário, incentivamos que o usuário entre em contato conosco para tentativa de solução consensual, reforçando nosso compromisso com o diálogo e a boa-fé.