Dra. Raíssa Neiva – Clínica Médica e Endocrinologia – Juiz de Fora/MG

Informações de Contato:
WhatsApp (Assistente): (32) 99927-1494
E-mail: draraissaneiva.endocrino@gmail.com
Endereço: Spazio – Ladeira Alexandre Leonel, 113 – São Mateus, Juiz de Fora – MG, 36033-240

1. Controladora dos Dados e Âmbito de Aplicação

Esta Política de Privacidade descreve como a Dra. Raíssa Neiva – Clínica Médica e Endocrinologia, com endereço no Spazio, Ladeira Alexandre Leonel, 113, São Mateus, Juiz de Fora – MG, realiza o tratamento de dados pessoais de pacientes, potenciais pacientes, visitantes do site e demais titulares. A clínica atua como controladora de dados, definindo as finalidades e os meios de tratamento, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Esta política aplica-se a todos os canais de atendimento, incluindo consultas presenciais, contato telefônico, WhatsApp, e-mail e formulários eletrônicos utilizados.

2. Dados Pessoais Coletados e Fontes de Coleta

A clínica poderá coletar dados pessoais fornecidos diretamente pelo titular, como nome completo, CPF, RG, data de nascimento, gênero, telefone, e-mail e endereço residencial, bem como dados de saúde necessários ao atendimento médico. Além disso, podem ser coletadas informações por meio de formulários online, agendamentos, mensagens via WhatsApp no número (32) 99927-1494 e comunicações enviadas ao e-mail institucional. Também poderemos registrar dados de navegação e interação no site, como endereço IP, data e hora de acesso, páginas visitadas e identificadores de cookies, sempre de forma proporcional, legítima e limitada às finalidades declaradas.

3. Dados de Saúde e Tratamento de Dados Sensíveis

No contexto da assistência médica e endocrinológica, a clínica realiza o tratamento de dados pessoais sensíveis, especialmente informações de saúde, histórico clínico, resultados de exames, prescrições e diagnósticos. Esses dados são essenciais para a prestação adequada dos serviços médicos e são tratados com rigoroso sigilo profissional, observando o dever ético do médico e as determinações da LGPD. O acesso a tais dados é restrito à equipe autorizada, devidamente treinada, e ocorre apenas quando necessário para a execução do atendimento, acompanhamento clínico, emissão de laudos, receitas, encaminhamentos e demais atos inerentes à prática médica responsável.

4. Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais são tratados para fins de agendamento de consultas, realização de atendimentos presenciais ou virtuais, emissão de receitas e pedidos de exames, elaboração de prontuários, comunicação com o paciente, envio de lembretes, orientações pós-consulta e informações relacionadas ao acompanhamento clínico. Também podemos utilizar dados de contato para envio de comunicações relevantes sobre o tratamento ou atualização cadastral. Em alguns casos, os dados podem ser utilizados para fins administrativos, contábeis e cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. Todo tratamento é pautado pelos princípios da necessidade, adequação, transparência e segurança, conforme exigido pela LGPD.

5. Bases Legais para o Tratamento de Dados

O tratamento de dados pessoais, em especial dados de saúde, apoia-se nas bases legais previstas na LGPD, incluindo a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados à prestação de serviços médicos, o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros, e a tutela da saúde em procedimentos realizados por profissionais e serviços da área. Quando necessário e adequado, poderá ser solicitado o consentimento do titular para finalidades específicas, como envio de comunicações não essenciais. Sempre que o consentimento for requerido, será apresentado de forma clara, destacada e acompanhado da possibilidade de revogação a qualquer tempo.

6. Compartilhamento de Dados com Terceiros e Parceiros

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com laboratórios, clínicas parceiras, hospitais, operadoras de planos de saúde, profissionais de saúde envolvidos no cuidado do paciente e prestadores de serviços de apoio, sempre na medida estritamente necessária à finalidade. Eventuais fornecedores de tecnologia, como sistemas de prontuário eletrônico, plataformas de agendamento e provedores de e-mail, poderão ter acesso restrito aos dados, observando cláusulas contratuais de confidencialidade e proteção de dados. O compartilhamento buscará sempre a segurança, integridade e confidencialidade das informações, sendo vedada a utilização para fins comerciais alheios à assistência médica oferecida pela Dra. Raíssa Neiva.

7. Armazenamento, Localização e Prazo de Retenção dos Dados

Os dados pessoais poderão ser armazenados em meios físicos e digitais, incluindo servidores próprios ou de terceiros confiáveis, localizados no Brasil ou no exterior, desde que observadas as exigências da LGPD quanto à transferência internacional de dados. Os registros de prontuário médico são mantidos pelo prazo mínimo previsto em normas éticas e regulatórias aplicáveis à área de saúde. Demais dados cadastrais e administrativos são conservados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades informadas e de obrigações legais, fiscais ou regulatórias. Após o término dos prazos, os dados poderão ser anonimizados ou eliminados, respeitadas eventuais necessidades de conservação para exercício regular de direitos.

8. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

O titular de dados pessoais possui, nos termos da LGPD, diversos direitos, como solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade em determinadas situações, informação sobre compartilhamento com terceiros, revogação de consentimento e eliminação de dados tratados com base no consentimento, quando aplicável. Solicitações poderão ser apresentadas por meio do e-mail draraissaneiva.endocrino@gmail.com ou pelo WhatsApp (32) 99927-1494. A clínica analisará cada pedido, responderá em prazo razoável e informará eventuais limitações legais ao atendimento integral da solicitação.

9. Segurança da Informação e Medidas de Proteção

A clínica adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, incidentes acidentais ou ilícitos de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Entre as ações adotadas estão o controle de acesso baseado em perfis, senhas seguras, proteção de dispositivos, backup periódico, contratos de confidencialidade com colaboradores e parceiros, bem como orientação contínua à equipe sobre sigilo e boas práticas em proteção de dados. Embora nenhum sistema seja totalmente imune a riscos, buscamos constantemente aprimorar os mecanismos de segurança utilizados, adotando medidas proporcionais à sensibilidade e criticidade das informações tratadas.

10. Uso de Canais Digitais, WhatsApp e E-mail

O contato com a clínica poderá ocorrer por meio do WhatsApp (Assistente) no número (32) 99927-1494, bem como pelo e-mail draraissaneiva.endocrino@gmail.com. Nessas interações, é possível que sejam coletados dados pessoais para fins de agendamento, esclarecimento de dúvidas gerais e orientações administrativas. Reforçamos que informações extremamente sensíveis ou sigilosas não devem ser enviadas por canais inseguros ou compartilhadas com terceiros não autorizados. Sempre que possível, dados clínicos detalhados serão tratados em ambiente adequado e reservado, com registro em prontuário. O titular deve zelar por seus dispositivos, evitando acesso indevido às conversas e mensagens trocadas.

11. Atualizações da Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, em especial diante de mudanças legislativas, regulatórias, tecnológicas ou de novos serviços oferecidos pela clínica. A versão mais recente estará sempre disponível no site ou poderá ser solicitada por e-mail. Recomendamos que o titular revise periodicamente este documento para manter-se informado sobre como seus dados são tratados. Em casos de alterações relevantes, poderemos utilizar os canais de contato cadastrados para comunicar atualizações significativas. O uso contínuo dos serviços após a publicação das mudanças será interpretado como ciência e concordância com os novos termos aplicáveis.

12. Contato, Dúvidas e Reclamações sobre Proteção de Dados

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato com a clínica pelo e-mail draraissaneiva.endocrino@gmail.com ou pelo WhatsApp (32) 99927-1494, indicando, sempre que possível, detalhes da demanda. Buscaremos responder com clareza e em prazo razoável. Se o titular entender que seus direitos não foram adequadamente atendidos, poderá também recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou a outros órgãos competentes. Nosso compromisso é tratar todos os questionamentos com transparência, respeito e boa-fé, buscando continuamente o aprimoramento de nossas práticas em privacidade.